Termos e Condições

Termos de uso do Canal Evangelho e Espiritismo

O Canal Evangelho e Espiritismo fornece um serviço de assinatura que permite que nossos assinantes acessem palestras, filmes, séries, músicas em áudio e vídeo (“conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo”) transmitidos pela Internet para determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com o Canal Evangelho e Espiritismo”).

O serviço é fornecido a você pelo Instituto SER, uma instituição brasileira inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) com o número 97.525.813/0001-37 e sediada à Rua Caetano Pirri, 930 Anexo 01, CEP 30620-070 – Belo Horizonte, MG. Estes Termos de uso regem seu uso de serviço do Canal Evangelho e Espiritismo. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço Canal Evangelho e Espiritismo”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço fornecido pelo Canal Evangelho e Espiritismo, que permite a descoberta e reprodução de conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

  1. Assinatura. Sua assinatura do Canal Evangelho e Espiritismo será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para utilizar o serviço do Canal Evangelho e Espiritismo, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o Canal Evangelho e Espiritismo, bem como fornecer uma forma de pagamento atual, válida e aceita, que poderá ser atualizada ocasionalmente (“Forma de pagamento”). A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo). Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do Canal Evangelho e Espiritismo acessando o nosso site e clicando no link “Minha Conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do site do Canal Evangelho e Espiritismo.
  2. Períodos de utilização gratuita
    • 2.1. Sua assinatura do Canal Evangelho e Espiritismo poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de 14 dias ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
    • 2.2. A qualificação ao período de utilização gratuita é determinada pelo Canal Evangelho e Espiritismo a seu exclusivo critério, e podemos limitar essa qualificação para evitar abusos do período de utilização gratuita. O Canal Evangelho e Espiritismo reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não está qualificado. O período de utilização gratuita é válido apenas para a primeira ativação da conta do usuário. O Canal Evangelho e Espiritismo poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura do Canal Evangelho e Espiritismo atual ou recente para determinar a qualificação. A combinação com outras ofertas poderá estar sujeita a restrições.
    • 2.3. O Canal Evangelho e Espiritismo cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura mensal ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. Para consultar o preço mensal da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site do Canal Evangelho e Espiritismo e clique no link “Minha Conta”.
    • 2.4. O Assinante é o responsável por realizar o cancelamento da assinatura através do menu “Minha Conta”, clicando em Assinaturas e depois no botão “VER”, nesta tela você terá acesso aos dados da sua assinatura e ao botão “Cancelar”, clicar botão cancelar e confirmar o cancelamento da sua assinatura você só receberá uma nova cobrança caso tenha feito o cancelamento após a data de faturamento, caso tenha realizado o cancelamento antes da data de Faturamento o assinante não receberá uma nova cobrança pelo meio de pagamento escolhido.
  3. Cobrança
    • 3.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do Canal Evangelho e Espiritismo e todos os outros encargos incorridos pelo seu uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento escolhida no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada. Por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a assinatura paga começou em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site do Canal Evangelho e Espiritismo e clique em “Minha Conta” para ver a data do próximo pagamento.
    • 3.2. Formas de pagamento. Você pode alterar a Forma de pagamento acessando o site do Canal Evangelho e Espiritismo e clicando no link “Minha Conta”. Se o pagamento não for bem-sucedido, seja por motivo de expiração do cartão de crédito, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar sua Forma de pagamento, nem cancelar sua conta, poderemos suspender seu acesso ao serviço até obtermos uma Forma de pagamento válida. Serão feitas tentativas de cobranças para o pagamento seja realizado até que o assinante faça o cancelamento, não existe cancelamento automático em nosso sistema, é de responsabilidade do assinante realizar o cancelamento de sua assinatura pelo menu “Minha Conta”, não realizamos cancelamento pelo suporte telefônico ou por e-mail, apenas orientação de como realiza-lo. Ao atualizar sua Forma de pagamento, você nos autoriza a continuar a cobrar a Forma de pagamento atualizada e continua responsável por todos os valores não recolhidos. Isso poderá alterar as datas de pagamento. Para algumas Formas de pagamento, a instituição financeira associada poderá cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
    • 3.3. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura do Canal Evangelho e Espiritismo quando quiser e continuará a ter acesso ao serviço Canal Evangelho e Espiritismo até o fim do período mensal de faturamento. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o Canal Evangelho e Espiritismo não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo não assistido. Para cancelar, acesse a página “Minha Conta”, “Assinaturas”, clique no botão “VER” e depois em “Cancelar”, e confirme o cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento. Para ver quando a conta será fechada, clique em “Ver” na seção Assinaturas da página “Minha conta”. É de responsabilidade do assinante realizar o cancelamento de sua assinatura pelo menu “Minha Conta”, não realizamos cancelamento pelo suporte telefônico ou por e-mail, apenas orientamos como realiza-lo.
    • 3.4. Alterações de preços e planos do serviço. Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do serviço somente serão aplicadas 30 dias após a notificação enviada a você. Para assinantes no Brasil, os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Canal Evangelho e Espiritismo.
  4. Serviço Canal Evangelho e Espiritismo
    • 4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Canal Evangelho e Espiritismo. Menores de idade somente podem usar o serviço sob supervisão de um adulto.
    • 4.2. O serviço Canal Evangelho e Espiritismo e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Canal Evangelho e Espiritismo destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura do Canal Evangelho e Espiritismo, o Instituto SER concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o serviço Canal Evangelho e Espiritismo e assistir ao conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
    • 4.3. Você pode assistir ao conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecemos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo disponível varia segundo a localização geográfica e será alterado ocasionalmente. O número de aparelhos em que você pode assistir simultaneamente é de no máximo 2 (dois).
    • 4.4. o Canal Evangelho e Espiritismo altera regularmente o serviço, inclusive o catálogo de conteúdos. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuadamente, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo.
    • 4.5. O conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo não está disponível para download e visualização offline em nenhum aparelho.
    • 4.6. Você concorda em usar o serviço do Canal Evangelho e Espiritismo, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não filmar a tela de exibição, utilizar programas para gravar a tela de exibição, gravar o áudio, arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar , publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do Canal Evangelho e Espiritismo ou por intermédio deste. Você também concorda em não: invadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Canal Evangelho e Espiritismo, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Canal Evangelho e Espiritismo, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo Canal Evangelho e Espiritismo, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço do Canal Evangelho e Espiritismo, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O Canal Evangelho e Espiritismo poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
    • 4.7. A qualidade da imagem do conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra alta definição (Ultra HD) e HDR está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD, ULTRA HD E HDR. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 25,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM ULTRA HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 1080P OU SUPERIOR) E HDR. Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível com o Canal Evangelho e Espiritismo utilizado.
    • 4.8. O software do Canal Evangelho e Espiritismo foi desenvolvido pela ou para o Canal Evangelho e Espiritismo e foi projetado para permitir a visualização do conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo em aparelhos compatíveis com o Canal Evangelho e Espiritismo. O software do Canal Evangelho e Espiritismo poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do Canal Evangelho e Espiritismo e de software relacionado de terceiros.
  5. Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta no Canal Evangelho e Espiritismo e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço, deve manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações ou os títulos assistidos da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com o Canal Evangelho e Espiritismo usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas ao Canal Evangelho e Espiritismo relativas à sua conta. O Canal Evangelho e Espiritismo poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o Canal Evangelho e Espiritismo ou nossos parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.
  6. Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO do Canal Evangelho e Espiritismo É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA’, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS PELO Canal Evangelho e Espiritismo. O Canal Evangelho e Espiritismo NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO DE INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a você.
  7. Diversos
    • 7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
    • 7.2. Materiais não solicitados. O Canal Evangelho e Espiritismo não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo do Canal Evangelho e Espiritismo e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos no Canal Evangelho e Espiritismo.
    • 7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço do Canal Evangelho e Espiritismo e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse a Central de Aajuda do Canal Evangelho e Espiritismo em nosso site (www.portalser.zendesk.com/hc/pt-br). Em alguns casos, a melhor opção para o Atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, não concorde com o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. O Canal Evangelho e Espiritismo ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.
    • 7.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
    • 7.5. Alterações dos Termos de uso e cessão. O Canal Evangelho e Espiritismo poderá alterar estes Termos de uso ocasionalmente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos Termos de uso se apliquem a você. A qualquer momento, o Canal Evangelho e Espiritismo poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o Canal Evangelho e Espiritismo nessas cessões ou transferências.
    • 7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.

Última atualização: 12 de janeiro de 2017